Cr 028 - A Oposição e o uso dos recursos públicos

Aproximam-se as eleições municipais; no cenário nacional, os partidos de oposição encontram uma bandeira para a campanha. PSDB e DEM pretendem cobrar as legendas governistas pela alta na carga de impostos, culpando o PT e seus aliados pelos tributos abusivos. O lançamento do pacote tributário da última semana pelo governo reforçou essa convicção entre os opositores do presidente Lula.

“Até fins de março, pelo menos, o mundo político só vai falar de aumento da carga tributária”, disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), em entrevista publicada em 06/01 pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ele prevê que o tema será importante na campanha, principalmente no aspecto da comparação entre os impostos que o cidadão paga e os serviços que recebe. O objetivo final é debater a boa gestão pública.

Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM), herdeiro da administração municipal do atual governador Serra (PSDB), confirma “Se o tema estiver aquecido até o começo da campanha, e deverá estar, não tem como dissociar uma coisa da outra”, afirmou ele. Kassab destaca que sua gestão acabou com a taxa do lixo e a taxa da luz pública em ruas não-iluminadas de SP. “E olhe que a taxa do lixo representava 400 milhões de reais anuais para a prefeitura”, lembra, complementando que o país, como um todo, “está no limite” da carga tributária.

Em Iguape, afora as velhas tendências – cochos e bernes –, em eterno debate sobre qual grupo é mais clientelista, a discussão política (se houver) pode versar sobre o adequado uso de verbas públicas. Afinal, se o Governo Federal, com a ‘plenitude’ da carga tributária atual nos remete auxilio para os serviços essenciais (tal como Saúde e Educação), é de se esperar diminuição do volume desses repasses; em pauta, afinal, a boa gestão de recursos públicos. Com certeza, a situação presenciada na área da Saúde quanto ao visível sucateamento das ambulâncias, falta de médicos e ausência de medicamentos no serviço de saúde do município tem sido acompanhada pela oposição. Da mesma maneira, o uso das demais verbas públicas (quanto ao custo por m2 do asfalto, por exemplo), tem suscitado comentários entre os opositores e ‘pré-candidatos’ aos cargos públicos de prefeito e vereadores.

A essência da administração, seja ela pública ou privada, é “lidar com a escassêz de recursos”; afinal, para que não houvessem limites para os gastos seria preciso que as receitas fossem ilimitadas. Além disso, os tributos interferem na produção e na formação de preços, entre outras implicações. Se não retornam à sociedade em forma de serviços, dificilmente podemos pensar num futuro mais tranqüilo, onde impostos justos não sufoquem a produtividade e causem o desejado efeito de redistribuir renda, ao oferecer serviços para a sociedade como um todo.

Assim, duas palavras relativas à gestão pública podem notear o debate público nas campanhas, tanto em Iguape como no restante do Brasil: honestidade e eficiência no uso dos recursos públicos.